Destaque

Desde a última sexta-feira (16), a Prefeitura Municipal de Costa Rica fez o lançamento do Saúde Transparente no site oficial do Município, com o objetivo de permitir ao cidadão conhecer, questionar e fiscalizar o que está sendo…

Pela não comprovação da existência e regularidade da contratação do serviço, a 1ª Vara Cível do Tatuapé, em São Paulo (SP), determinou que um banco restitua uma loja em R$ 62,8 mil. O valor é referente a descontos indevidos por um suposto…

Na execução de dívida civil, é possível substituir a penhora em dinheiro por seguro-garantia judicial, desde que observados os requisitos do artigo 835, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. A discordância da parte exequente, em regra,…

A despeito de a Constituição garantir o direito fundamental da liberdade de expressão e de manifestação religiosa, o exercício desse direito deve ser ponderado com outros semelhantes, como os relacionados à igualdade, ao bem estar…

Medicamentos para pacientes vivendo com HIV na Cedip, um dos locais de tratamento (Foto: Divulgação/Prefeitura de Campo Grande) Seguir à risca o tratamento para o HIV está sendo desafiador para quem se mudou do interior para a capital de…

Suspiros sabor pequi e baru são novidades lançadas neste mês. Em 2019, Adriana Salete de Chaves Balzan, 51 anos, começou a fazer suspiros para vender em eventos. A ideia surgiu através do filho que chegou em casa de uma festa infantil…

A Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas (MS), por meio da Secretaria de Saúde do Município, comunica que as doses da vacina contra a Influenza já estão disponíveis nas Unidades de Saúde da sede e…

O Prefeito de Paraíso das Águas, Anízio Sobrinho de Andrade, acompanhado do Chefe de Gabinete, Adriano Dias Agostinho; do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Wilson Matheus;…

Gilmar libera piso da enfermagem para julgamento no Supremo 10 de junho de 2023, 13h47 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou, nesta sexta-feira (9/6), o julgamento da decisão liminar do ministro Luís Roberto…

O artigo 45 da Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784/1999) estabelece que em caso de risco iminente, a administração pública poderá motivadamente adotar providências para resguardar o interesse público sem a prévia manifestação do…