Foco News

Prefeitos consorciados, secretários municipais de saúde e a diretoria do Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), se reuniram na última sexta-feira (24), em Coxim, para…

Alegação de que "era brincadeira" não serve para afastar o crime de injúria racial. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou um homem de Irati (PR) por anunciar a venda de um escravo na internet. Ele terá…

A invasão, pelo Poder Legislativo, de temática característica da função do chefe do Executivo afronta a independência e a harmonia dos poderes. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou…

SECRETÁRIO DE SAÚDE PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE TELEMEDICINA O Secretário Municipal de Saúde Pedro Ubiali, acompanhado do assessor especial Cleiton Cosme e da enfermeira Leila Egéa, representando a Prefeitura de Figueirão,…

Com kit escolar em mãos, alunos iniciam ano letivo na rede municipal de Costa Rica Iniciando o ano letivo de 2023, nesta quinta-feira (23), cada um dos mais de 5 mil alunos da REME (Rede Municipal de Ensino) de…

O início do ano letivo nesta quinta-feira (23) que marca a volta às aulas dos estudantes da REME (Rede Municipal de Ensino) de Costa Rica, começou com os veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) que compõem a frota do transporte escolar…

No caso de fortes chuvas, não há força maior ou caso fortuito, porque nada há de imprevisível. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Itapevi a…

O artigo 212-A da Constituição Federal prevê que estados, Distrito Federal e municípios devem destinar parte de seus recursos para manutenção e desenvolvimento da educação básica, além da remuneração de seus profissionais. E os salários…

O adiamento de qualquer tratamento prescrito para o transtorno de espectro autista pode comprometer de forma irremediável o desenvolvimento de seu portador. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

O presidente Ailton Martins de Amorim (MDB) apresentou duas indicações durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (13). Na de n° 38, foi solicitado o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais das regiões da Lagoinha,…