Destaque

Para além da tramitação acelerada e com poucas discussões, o texto final do projeto de lei que altera a Lei de Falências, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (26/3), foi bastante criticado por especialistas em Direito…

A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, com o apoio dos vereadores Averaldo Barbosa da Costa, Lucas Lázaro Gerolomo, Rosângela Marçal Paes, Ailton Martins de Amorim, Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral e Alecksander da…

Secretária Municipal de Educação acompanha a visita técnica do FNDE em MS O evento aconteceu em Campo Grande, no auditório da Governadoria, no dia 25/03 e contou com a presença do Governador Eduardo Riedel e outras autoridades…

Com o entendimento de que ficou caracterizado no caso um abuso do direito à liberdade de expressão, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 38ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz…

A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, representada pelos vereadores Waldomiro Bocalan e a presidenta Rosângela Marçal Paes, tomou uma iniciativa crucial para a saúde pública da região. Através da Indicação nº 71/2024, os…

Denúncias para Deleagro podem ser feitas pelo número: (67) 99225-6397 Reprodução Dois foram presos por abigeato na região da Ponte do Grego em Terenos, cidade a 20 quilômetros de Campo Grande, nesta terça-feira (26). Policiais civis…

Reprodução: SES O Ministério da Saúde vai destinar R$ 4 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado de Mato Grosso do…

Por entender que houve clara afronta ao princípio da proporcionalidade, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão que negou o direito de um homem de recorrer em liberdade de condenação que fixou regime inicial…

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial. De acordo com decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, a redução em 50% da jornada sem…

O insumo possui eficácia de 69% e poderá ser comercializado em todo país A Embrapa Gado de Corte, desenvolveu junto a um laboratório farmacêutico, aquela que poderá se tornar a primeira vacina contra o carrapato bovina em…