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Compromisso com a Infraestrutura: Câmara de Vereadores de Costa Rica Prioriza Melhorias nas Vias RuraisCosta Rica, MS - A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, representada pelo vereador Adair Tiago de Oliveira, do PSDB, tomou uma…

Nesta quinta-feira, 21 de março, os produtores rurais da Lagoinha, Serrinha e região terão a oportunidade de participar de um importante evento voltado para a área de agricultura. A Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria de…

Câmara de Vereadores de Costa Rica Propõe Maior Participação nas Decisões do COINTA “Câmara de Vereadores de Costa Rica Propõe Maior Participação nas Decisões do COINTA” A Câmara de Vereadores de…

Em caso de transferência de um estabelecimento, o novo proprietário só responde pelas dívidas pendentes se podia ter conhecimento da existência delas — ou seja, se os débitos estavam contabilizados em livro pelas técnicas de escrituração e…

Por entender que a Constituição não exige que o julgador se manifeste sobre todos os argumentos apresentados pela defesa, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso extraordinário em que um banco e uma…

Estado inicia vacinação de alunos de até 15 anos nas escolas Estratégia "Aluno Imunizado" irá vacinar alunos de escolas estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul Divulgação…

Prefeitura de Figueirão abre concurso público Inscrições estão abertas até o dia 08 de abril A Prefeitura Municipal de Figueirão está com concurso público aberto para provimento de cargos de níveis superior, médio e fundamental.…

O Código Civil determina a anulação do negócio jurídico celebrado por pessoa interditada sem a participação de seu curador. Essa foi a premissa usada pelo juiz Alexandre Miura Iura, da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém (SP), para anular os…

Seca prevista para este ano na região do bioma pantaneiro deve afetar, entre outras questões, a navegabilidade no Rio Paraguai - RODOLFO CÉSAR Um conjunto de fatores está gerando uma redução significativa no volume de chuvas para o…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou com alterações o Projeto de Lei 5.962/2019, que prevê a suspensão de prazos processuais para o advogado ou defensor público que ficar doente.…