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Reprodução: SES O Ministério da Saúde vai destinar R$ 4 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado de Mato Grosso do…

Por entender que houve clara afronta ao princípio da proporcionalidade, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão que negou o direito de um homem de recorrer em liberdade de condenação que fixou regime inicial…

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial. De acordo com decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, a redução em 50% da jornada sem…

O insumo possui eficácia de 69% e poderá ser comercializado em todo país A Embrapa Gado de Corte, desenvolveu junto a um laboratório farmacêutico, aquela que poderá se tornar a primeira vacina contra o carrapato bovina em…

Iniciativa da Câmara de Vereadores de Costa Rica Propõe Coberturas Externas para Escolas Municipais ASSECOM/CMCR A Câmara de Vereadores de Costa Rica, liderada pelo Vereador Rayner Moraes Santos e apoiada por uma coalizão de…

Compromisso com a Infraestrutura: Câmara de Vereadores de Costa Rica Prioriza Melhorias nas Vias RuraisCosta Rica, MS - A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, representada pelo vereador Adair Tiago de Oliveira, do PSDB, tomou uma…

Nesta quinta-feira, 21 de março, os produtores rurais da Lagoinha, Serrinha e região terão a oportunidade de participar de um importante evento voltado para a área de agricultura. A Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria de…

Câmara de Vereadores de Costa Rica Propõe Maior Participação nas Decisões do COINTA “Câmara de Vereadores de Costa Rica Propõe Maior Participação nas Decisões do COINTA” A Câmara de Vereadores de…

Em caso de transferência de um estabelecimento, o novo proprietário só responde pelas dívidas pendentes se podia ter conhecimento da existência delas — ou seja, se os débitos estavam contabilizados em livro pelas técnicas de escrituração e…

Por entender que a Constituição não exige que o julgador se manifeste sobre todos os argumentos apresentados pela defesa, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso extraordinário em que um banco e uma…