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O aplicativo de entrega de comida que estabelece uma consumação mínima para fazer o seu serviço comete prática abusiva, de acordo com o entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia. O colegiado condenou o iFood a…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quarta-feira (28/12) a Lei 14.508/22, que estabelece que os advogados das duas partes deverão se posicionar no mesmo plano e em igual distância para o juiz do caso nas audiências de instrução e…

PREFEITO JUVENAL CONSOLARO PARTICIPA DE ENTREGA SIMBÓLICA DE NOVA VIATURA DA PM PARA FIGUEIRÃO O prefeito de Figueirão Juvenal Consolaro, junto ao vice-prefeito Jorge Roberto Mortari e também ao comandante do 3º grupamento da PM de…

A vereadora prof. Me. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral (MDB) apresentou um balanço sobre sua gestão como presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica na 10ª Legislatura. A parlamentar destacou como…

O último prazo para sacar o abono PIS/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) deste ano terminou ontem (29), mas quem perdeu a data-limite ainda tem chance de acessar o dinheiro a…

Devido a violações de competências, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Rio das Ostras (RJ) que obrigava academias de ginástica e musculação da cidade a colocar à…

Apoiador do governador eleito desde o primeiro turno, quando traiu a candidata do próprio partido, o ex-governador Zeca do PT ficou furioso ao não ter o apoio reconhecido por Eduardo Riedel (PSDB). O petista chamou o tucano…

Agência Brasil A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e…

Inscrições para 1.553 vagas em cursos de qualificação profissional à distância de espanhol e inglês básico, operador de computador e vendedor do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) vão até 8 de janeiro. Para Costa Rica estão…

Mais de 90 propriedades rurais serão beneficiadas com cascalhamento na região da Furna d O Prefeito Juvenal Consolaro, junto ao governador Reinaldo Azambuja e o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de…