TJ-DF condena escola que puniu aluna por crítica indireta em rede social
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de R$ 2,5 mil por danos morais a uma aluna menor de idade, punida em duplicidade por ter feito uma crítica em uma rede social que não identificava explicitamente a escola.
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TJ-DF concluiu que dupla punição de aluna por publicação gera danos morais
O caso teve origem em uma publicação feita pela estudante em rede social com comentário irônico sobre aula de artes.
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A escola a advertiu com base no regimento interno, que veda o uso do nome e da imagem da instituição em meios digitais e postagens que comprometam negativamente sua imagem.
No dia seguinte à advertência, a aluna foi impedida de subir ao palco para receber a “Honra ao Mérito”, distinção conquistada no trimestre anterior à suposta infração.
O certificado foi entregue em particular, depois da cerimônia.