Destaque

Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro integrantes de uma quadrilha que praticava o "golpe do bilhete premiado". Entre os crimes elencados,…

REALIZADA REUNIÃO DO PROJETO BEM NASCER MS Na sexta-feira (10/02), às 15:30 horas, aconteceu uma reunião na Unidade Básica de Saúde Arindo Rodrigues Barbosa (UBS/Figueirão), para apresentação das ações realizadas em Figueirão…

Apesar de fornecer indícios importantes, os reconhecimentos pessoal e fotográfico feitos na fase de inquérito são insuficientes para que o juiz baseie apenas neles a condenação dos acusados Com esse entendimento, e após avaliar uma série…

FIGUEIRÃO: O prefeito Juvenal Consolaro acompanhado do secretário de Gestão Francisco Júnior, receberam no gabinete a visita institucional de membros da Superintendência dos Correios de Mato Grosso do Sul. Estavam presentes o…

O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos e o secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Uriel Carvalho de Oliveira, assinaram e publicaram nesta quinta-feira (9), no Diário…

UBS DE FIGUEIRÃO FAZ HIPERDIA COM TEMA FEVEREIRO ROXO & LARANJA A Secretaria Municipal de Saúde, através do Secretário de Saúde Pedro Ubiali, por intermédio da Unidade Básica de Saúde Arindo Rodrigues da Silva, de Figueirão,…

O ingresso em domicílio alheio depende, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões (justa causa) que sinalizem para a possibilidade de relativização do direito fundamental em questão. Esse foi o entendimento…

O ano de 2023 vai ter 2 feriados municipais, 1 feriado estadual, 6 pontos facultativos e 8 feriados nacionais em Costa Rica. As informações estão no Decreto 4.901, publicado na última segunda-feira (6) no Diário Oficial do Município, edição…

PREFEITO JUVENAL, SECRETÁRIO DENIVAN E VEREADOR RONI VISITAM ÁREA RURAL O prefeito Juvenal Consolaro acompanhado do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Denivan Barbosa e do vereador Roni Silva, estiveram nesta manhã…

A Constituição Federal, ao prever a competência suplementar dos municípios para adaptar a legislação a interesses locais, exige que as normas municipais estejam de acordo com as estaduais e federais. Com esse entendimento, o Órgão Especial…