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Lei de autoria do vereador Cocó garante atendimento prioritário a portadores de doenças graves e crônicas PROJETO DE LEI Já está em vigor uma nova lei que garante atendimento prioritário a pessoas…

Prazo para pagar IPTU 2023 com 20% de desconto termina dia 10 de maio O prazo para o contribuinte de Costa Rica pagar o IPTU 2023 à vista com desconto de 20% encerra na próxima quarta-feira, 10 de maio. O imposto também poderá ser…

DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE FIGUEIRÃO FAZ PALESTRA NA ESCOLA MUNICIPAL O delegado da Polícia Civil de Figueirão, Dr. André Eduardo Peres Stafusa, ministrou palestra sobre Segurança, na Escola Municipal Prof. Antonio Inácio Furtado…

Tatuador deve ser indenizado por plágio de arte divulgada em rede social 30 de abril de 2023, 17h59 É prerrogativa do criador de uma obra de arte reivindicar, a qualquer tempo, a autoria do seu trabalho, bem como ter seu nome,…

MÉDICO GINECOLOGISTA JÁ ATENDE NA CLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE O médico ginecologista Dr. Gustavo Sbroggio Galoro, iniciou ontem (16/5) os atendimentos na Clínica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. Os médicos…

CJF comunica o cronograma de pagamento de precatórios aos TRFs 29 de abril de 2023, 10h44 ImprimirEnviar A presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, encaminhou nesta sexta-feira (28/4) …

STF confirma suspensão de ação que reconheceu emprego em contrato de franquia 28 de abril de 2023, 19h14 não é a única forma de prestação de serviços nas organizações. A partir dessa premissa, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal…

O secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Uriel Carvalho de Oliveira, esclarece a população sobre o lançamento duplicado da Taxa de Resíduos Sólidos (Taxa de Lixo) em alguns imóveis devido a uma…

PREFEITO RECEBE VISITA DE ANALISTA TÉCNICA DO SISTEMA FAMASUL O Prefeito Juvenal recebeu ontem (26/04), no gabinete, a visIta da Analista Técnica do Sistema Famasul Regiane Miranda e o Presidente do Sindicato Rural Antonio Nabhan.…

Foi aprovado nesta segunda-feira (24) o Projeto de Lei n° 481 de autoria do vereador Evaldo Paulino que torna obrigatório que as obras públicas executadas direta ou indiretamente pelo Município de Costa Rica, com recursos próprios ou…