Destaque

A Defensoria Pública deve reforçar e garantir o direito à escolha do advogado pelo acusado. É o que afirma o defensor público Maurilio Casas Maia, do Amazonas, em documento encaminhado nesta quarta-feira (31/7) ao juiz de Direito da Vara de…

A tarifa anual de manutenção e conservação de cemitérios públicos deve ser paga por titulares de direito de uso sobre sepulturas apenas nos casos de contratos efetuados após a vigência do Decreto Municipal do Rio de Janeiro 39.094, de 12 de…

O prefeito municipal de Paraíso das Águas, Ivan da Cruz Pereira, o ‘xixi’, juntamente com o vice-prefeito Ocesino Alves de Oliveira, secretários municipais e vereadores, farão a entrega de obras, veículos e dará ordem de serviços para…

Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência…

Costa Rica-MS, a Capital Estadual dos Esportes de Aventura, recebeu neste final de semana (27 e 28/07) milhares de participantes e turistas durante o Campeonato Mundial de MTB 24h. Os edis costarriquenses prestigiaram e enalteceram o evento…

Com a aproximação das eleições municipais cresce o nome do Professor Juvenal em Figueirão. A mais de um ano para as eleições municipais de 2020 na cidade de Figueirão, partidos políticos já estão se movimentando nos…

Há mais de duas décadas, o papagaio 'Guri' vive com Maria de Lourdes Ferreira, 57 anos, mas foi levado pela Polícia Militar Ambiental (PMA) de residência no Jardim Panorama, em Campo Grande, após denúncia anônima. Sem a permissão de…

Sem dinheiro para dar reajuste aos servidores públicos, reduzir em 32,5% os salários dos professores e deixar 230 mil alunos sem kits escolares, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) acertou a compra de jato executivo usado por R$ 3,2…

O Poder Legislativo costarriquense reforça neste mês de Julho a importância da prevenção contra às Hepatites Virais. Instituído por Lei no Brasil como “Julho Amarelo”, o mês é destinado para conscientizar sobre os riscos, alertar sobre as…

Obra fotográfica é criação intelectual protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98). Assim, veículo que publica imagem sem indicar o autor é obrigado a indenizá-lo em danos morais, conforme os termos do…