Destaque

Plano de saúde terá de ressarcir custo de cirurgia por negativa indevida A juíza Priscila Fernandes Miranda da Ponte, da 17ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, aplicou a Súmula 209 do Superior Tribunal de Justiça —…

PREFEITO JUVENAL PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA COOPERATIVA SICOOB EM FIGUEIRÃO O prefeito Juvenal Consolaro e o vice-prefeito Jorge Mortari, juntamente com secretários municipais e vereadores, prestigiaram a inauguração do…

Lei de autoria do vereador Cocó garante atendimento prioritário a portadores de doenças graves e crônicas PROJETO DE LEI Já está em vigor uma nova lei que garante atendimento prioritário a pessoas…

Prazo para pagar IPTU 2023 com 20% de desconto termina dia 10 de maio O prazo para o contribuinte de Costa Rica pagar o IPTU 2023 à vista com desconto de 20% encerra na próxima quarta-feira, 10 de maio. O imposto também poderá ser…

DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE FIGUEIRÃO FAZ PALESTRA NA ESCOLA MUNICIPAL O delegado da Polícia Civil de Figueirão, Dr. André Eduardo Peres Stafusa, ministrou palestra sobre Segurança, na Escola Municipal Prof. Antonio Inácio Furtado…

Tatuador deve ser indenizado por plágio de arte divulgada em rede social 30 de abril de 2023, 17h59 É prerrogativa do criador de uma obra de arte reivindicar, a qualquer tempo, a autoria do seu trabalho, bem como ter seu nome,…

MÉDICO GINECOLOGISTA JÁ ATENDE NA CLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE O médico ginecologista Dr. Gustavo Sbroggio Galoro, iniciou ontem (16/5) os atendimentos na Clínica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. Os médicos…

CJF comunica o cronograma de pagamento de precatórios aos TRFs 29 de abril de 2023, 10h44 ImprimirEnviar A presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, encaminhou nesta sexta-feira (28/4) …

STF confirma suspensão de ação que reconheceu emprego em contrato de franquia 28 de abril de 2023, 19h14 não é a única forma de prestação de serviços nas organizações. A partir dessa premissa, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal…

O secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Uriel Carvalho de Oliveira, esclarece a população sobre o lançamento duplicado da Taxa de Resíduos Sólidos (Taxa de Lixo) em alguns imóveis devido a uma…