Sadib de Oliveira 7339 notícias 0 comentários

Exigência de prontidão fora do expediente configura regime de sobreaviso O juiz titular da Vara do Trabalho de Caxambu (MG), José Ricardo Dily, reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um…

Nova sede da Prefeitura de Alcinópolis marca avanço na modernização da gestão pública A Prefeitura de Alcinópolis está dando mais um importante passo rumo à modernização da administração pública com a…

Comissão do Leilão Direito de Viver de Figueirão se reúne com prefeito Juvenal e vice-prefeito Jorge Mortari Por Redação RegionalMS A Comissão do Leilão Direito de Viver de Figueirão, por meio da Associação Amor e Vida, esteve…

A Prefeitura de Paraíso das Águas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e da Controladoria Municipal, realizou na tarde desta terça-feira uma audiência pública voltada à elaboração da Lei…

A exigência de dados pessoais, como o CPF, como condição para a concessão de descontos em relações de consumo configura prática abusiva quando ausente o consentimento livre e informado. O aval obtido sob pressão econômica vicia a…

Vereador Ailton Amorim solicita manutenção urgente em parquinho infantil do Parque Ecológico Apresentada na sessão desta segunda-feira (1º), a Indicação nº 110/2026, de autoria do vereador Ailton Martins de Amorim, solicita…

Alívio no Bolso: Prefeitura lança Refis 2026 com descontos de até 90% em juros e multas de IPTU e ISS Uma oportunidade de ouro para os moradores e empresários de Alcinópolis limparem o nome com o fisco municipal. A…

A Prefeitura de Alcinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, realiza nos dias 01, 02 e 03 de junho a programação especial da Semana do Meio Ambiente 2026. As atividades têm como objetivo…

Câmara aprova projeto que amplia regularização fundiária urbana (REURB) Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Costa Rica, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 1.625/2026, de autoria do Executivo…

Câmara aprova projeto substitutivo que institui Programa Habitacional do Servidor Público em Costa Rica Os vereadores da Câmara Municipal de Costa Rica aprovaram o Projeto Substitutivo aos Projetos de Lei nº 540/2025 e nº…