Sadib de Oliveira 7361 notícias 0 comentários

A 2ª secretária prof. Me. Manuelina Martins apresentou na sessão desta segunda-feira (10), duas indicações sendo elas: a retirada das faixas de pedestres e das faixas de retenção, bem como a demarcação do meio fio da área destinada ao…

Na manhã de hoje (12/7), no auditório da prefeitura, foi realizada a cerimônia de posse dos membros eleitos para o biênio 2023/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Figueirão. Depois da realização da Assembleia de Eleição, os membros…

O Decreto nº 4.932, sancionado pelo prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, tem como objetivo regulamentar os procedimentos para fiscalização e lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) no…

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria de Assistência Social e o Governo do Estado realizaram o sonho de mais uma família através do Programa Moradias Precárias, ao fazer a entrega da sexta unidade pronta…

Considerando a ausência de provas que caracterizassem a relação de emprego, além da existência de contradições nas informações prestadas, a 1ª Vara do Trabalho de Bauru (SP) julgou improcedente uma ação movida por uma ex-promotora de vendas…

A Súmula 469 do Superior Tribunal de Justiça determina que é aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos planos de saúde. Nesse contexto, são consideradas abusivas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem…

A Lei 12.954/12, que regulamenta a execução das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes infratores, estabelece uma série de princípios, entre eles a proibição de destinar ao menor um tratamento mais gravoso do que o conferido a um…

A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. FreepikValor de empréstimo foi imediatamente…

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu multar o advogado Anildo Fábio de Araújo por litigância de má-fé em R$ 13 mil. O causídico pediu a anulação do julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

A 2ª secretária prof. Me. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral propôs indicação nesta segunda-feira (03) solicitando ao município a análise para a construção de um local coberto dentro da Escola Municipal Fábio Rodrigues Barbosa para o…