Entrega de 72 Títulos de Regularização Fundiária transforma vidas de famílias em Costa Rica

No dia 28 de abril de 2025, a cidade de Costa Rica/MS, alcançou um marco significativo em seu plano de desenvolvimento urbano com a entrega de 72 títulos de Regularização Fundiária. O evento, realizado no auditório Profª Edna Maria Jacinto da Silva, é parte do programa Reurb-S, que tem como objetivo formalizar imóveis em áreas urbanas, assegurando segurança jurídica e dignidade para as famílias que habitam em lotes informais.

O prefeito municipal, delegado Cleverson Alves dos Santos, destacou a importância da regularização fundiária para a valorização dos imóveis e a segurança jurídica dos moradores. Ele reafirmou o compromisso da gestão municipal em continuar o trabalho, buscando beneficiar ainda mais famílias e promover o desenvolvimento social e econômico da região.

A cerimônia, organizada pela Prefeitura de Costa Rica através da Comissão Municipal de Acompanhamento de Regularização Fundiária (COMARF), contou com a presença de autoridades locais, representantes da comunidade e famílias beneficiadas. A iniciativa envolveu uma parceria entre várias entidades, incluindo o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Costa Rica, a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), a Secretaria de Assistência Social e o apoio da Câmara de Vereadores.

Durante o evento, foram entregues 58 títulos pelo programa Reurb-S e 14 pelo Reurb-E, totalizando 72 imóveis regularizados nos bairros Residencial Figueira, Jardim Alvorada I, Jardim Aymorés, Residencial Anísio Pereira de Oliveira (Cohab Azul), Jardim Sucuriú, Centro parte 1 e a quadra 7 da Vila Alvorada. Esta última, conhecida como a quadra do “João Moça”, representa um marco histórico para a regularização fundiária na cidade.

Para muitas famílias, a entrega dos títulos é a concretização de um sonho aguardado por décadas. Izaildo Aparecido de Carvalho, um dos beneficiados e filho do saudoso João Moça, expressou sua felicidade após uma espera de mais de 36 anos pela documentação de sua casa. “Estou muito feliz, graças a Deus deu certo”, comemorou. Carlos Henrique Silva Farias não conteve as lágrimas ao expressar sua emoção, representando todas as famílias beneficiadas. Ele agradeceu à gestão municipal pelo empenho e dedicação na conclusão da Reurb em seu bairro, ressaltando que essa foi uma espera de mais de 40 anos. Agora, com a escritura em mãos, todos sentem um grande alívio, pois deixaram para trás os contratos de gaveta e a incerteza de um dia conseguir este documento tão importante.

A coordenadora do Departamento de Reurb, Iandra Garcia Barcelos de Amorim, fez um balanço das ações realizadas, ressaltando as dificuldades enfrentadas e a cooperação de todos os envolvidos para alcançar este resultado. O secretário de Assistência Social, Antônio Divino Félix Rodrigues, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Artur Delgado Baird, também enfatizaram a importância da união de esforços para acelerar o processo de regularização.

Com a assinatura da Lei nº 1.604 em 2021, que estabeleceu normas claras para a Regularização Fundiária Urbana conforme a Lei Federal nº 13.465, Costa Rica avança rumo à garantia do direito à moradia digna. A entrega dos títulos é uma celebração das conquistas coletivas que trazem esperança e dignidade para as famílias costarriquenses, consolidando-se como um marco na história do município. A gestão de Cleverson Alves e Roni Cota promete continuar trabalhando em prol do povo, com mais ações planejadas para o futuro.