Policial

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou o município de São Paulo a indenizar uma criança de oito anos que teve parte de um dedo amputada por…

Uma das pessoas presas preventivamente na Operação Spotless, deflagada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e pelo Grupo de Apoio Especial na Repressão e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e que atua contra esquema de…

Durante a fiscalização conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a empresa Ecológica Distribuidora de Combustíveis Ltda foi interditada pelo armazenamento de combustível “fantasma” em Iguatemi,…

Fiscalização de cultivo de cannabis é responsabilidade do Estado, não do paciente, diz STJ A responsabilidade de fiscalizar as condições impostas para a concessão do salvo-conduto para cultivo de cannabis é do…

ESF Vale do Amanhecer em Costa Rica ganha ampliação no valor de R$ 378 mil A Prefeitura de Costa Rica/MS, por meio da Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas, em parceria com o Ministério da Saúde e o Governo…

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma loja de Belo Horizonte a indenizar três pessoas da mesma família, em R$ 6 mil cada uma, por danos morais, devido à venda de uma filhote de cachorro que estava doente. A…

A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP), condenou um professor da rede pública municipal por falsificação de cinco atestados médicos para abonar faltas no trabalho. Ele também sofreu processo administrativo…

Pesadelo de seis anos: MPMS garante condenação de padrasto a mais de 26 anos de prisão por estuprar enteada Abusos começaram em 2019, quando a vítima tinha 7 anos de idade O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por…

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou dois homens a indenizar proprietário de micro-ônibus que teve o veículo furtado, depois de ser removido de posto de gasolina sem…

Na segunda-feira, 1º de setembro de 2025, a Câmara de Vereadores de Costa Rica realizou a segunda sessão solene do ano, reunindo autoridades e o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) para discutir estratégias e as ações da oitava Semana…