Policial

Concessionária é condenada pelo TJ-SP por desaparecimento de cachorro em rodovia A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de…

brincadeira cara Envio de áudios ofensivos em grupo de aplicativo gera dever de indenizar A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, de forma unânime, aumentar o valor da indenização por danos morais …

Município e organizadores devem indenizar peão que teve perna amputada em rodeio A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Potirendaba (SP)…

Justiça suspende eleição da mesa diretora de Câmara de Vereadores por suspeita de fraude e "pacto" Em decisão liminar, Juiz Silvio Prado acata pedido do vereador Marcel D'Angelis e aponta "robustos indícios" de acordo clandestino,…

Gravidade do crime de trânsito não basta para manter preventiva, decide STJ A gravidade abstrata do crime de trânsito, ainda que imputado como dolo eventual, não é suficiente, por si só, para justificar a…

TJ-DF confirma condenação por morte de paciente à espera de cirurgia A responsabilidade do Estado por atos como a demora no atendimento e a omissão de socorro, entre outras formas de negligência, é objetiva e…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (11), a comercialização de dois cosméticos no Brasil. A decisão foi tomada por falta de registro. Os produtos proibidos são a Deo Colônia Amantikir, da…

A banca Fronte Concursos e Projetos Ltda, com aquiescência da Prefeitura de Costa Rica/MS, divulgou na quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, o resultado definitivo da Prova de Aptidão Física para o cargo de Guarda Civil Municipal. A…

TJ-SP mantém condenação de homem por roubo de remédios para emagrecimento A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Judicial de Vinhedo (SP) que condenou…

Varejista deve indenizar consumidores acusados falsamente de furto O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma rede varejista ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a dois…