Policial

TJ-MG condena município a pagar reparação por morte de gari A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da comarca de Abre Campo e aumentou o valor da indenização por danos…

STF mantém submissão de Roberto Jefferson a júri por tentativa de homicídio 28 de abril de 2025, 21h06 Criminal A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do…

Moradores com nanismo devem ser indenizados por dificuldade em acessar lixeiras A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas que determinou…

Bebê de 10 meses estuprada continua internada e mãe relata desespero: ‘revoltada’ (Reprodução, Pixabay) Revolta e desespero: estes são os sentimentos da mãe da bebê de 10 meses estuprada pelo marido da bisavó da criança. A bebê…

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca de Poços de Caldas (MG) que negou os pedidos de um homem que sofreu um choque elétrico enquanto prestava serviço dentro de um hospital. Freepik…

Câmara do Rio aprova uso de armas de fogo pela Guarda Municipal A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15/4) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que autoriza o uso de armas de fogo por…

Prefeito Ivan Xixi se reuniu com o delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Lúcio Fátima 16 de abril de 2025 7 BNC Notícias - Fernando Brito Na…

Fotógrafo não tira foto de avó em casamento, e casal será indenizado A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Diadema (SP), proferida…

Idosa é absolvida por tráfico de drogas achadas no quarto do filho Eduardo Velozo Fuccia Em uma denúncia de tráfico contra duas pessoas, que resulte em posterior apreensão de drogas e…

A queixa de consumidor sobre produto ou serviço em site especializado de reclamações caracteriza o exercício da garantia constitucional da livre manifestação de pensamento, não gerando dano moral indenizável, porque deve prevalecer o…