Policial

Agosto fechou com a apreensão de 574 kg de cocaína e pasta base e agora o recorde do ano passado já foi superado Na primeira apreensão do gênero em setembro, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 110 quilos de cocaína na…

Vereadores homenageiam com moção Coronel Neidy MOÇÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica homenageou nesta segunda-feira (28) com a Moção de Congratulação e Apoio a Coronel Neidy Nunes…

Somente a União pode legislar sobre condições para o exercício de profissões. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou a inconstitucionalidade da Lei carioca 7.173/2021. A norma exigia que…

Comprovada a situação excepcional e sem que haja qualquer causa legal que afaste a aplicação da benesse, condenado em regime semiaberto faz jus a prisão domiciliar, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Com essa…

Pantanal de Mato Grosso do Sul, na Bacia do Rio Taquari, em região próxima às fazendas que são alvo de ações movidas pelo MPMS - ARQUIVO/CORREIO DO ESTADO Proprietários de grandes fazendas no Pantanal de Mato Grosso do Sul estão cada…

95 GRAMAS Pouca droga com acusado de tráfico primário não justifica prisão, decide TJ-MG 12 de agosto de 2023, 12h24 A pequena quantidade de droga apreendida e o fato de o acusado de tráfico ser primário não justificam, por si…

As circunstâncias anteriores à violação do domicílio por agente de segurança pública devem demonstrar fundadas razões que justifiquem a diligência. Neste contexto, a mera atitude suspeita não pode ser motivada por vários motivos, não…

Por Renan Xavier Por compreender que a instituição financeira é solidariamente responsável, pois negligenciou a segurança na abertura de conta pelos estelionatários, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Por José Higídio Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a abordagem veicular tem tratamento semelhante ao da busca pessoal, regida pelo Código de Processo Penal. Para ambas, exige-se a presença da fundada suspeita…

A Polícia Civil de Paraíso das Águas registrou na última sexta-feira (21) uma ocorrência de Vias de Fato, após um homem de 29 dar entrada no PAM (Pronto Atendimento Médico), com ferimento na parte posterior do pescoço,…