JUDICIÁRIO

TJ-SC nega inconstitucionalidade e valida feriado de aniversário de Tubarão O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionou a…

Homem instala churrasqueiras irregulares em calçada e terá de indenizar vizinha A juíza Josiane Serpa, do 24º Juizado Especial Cível de Fortaleza, determinou o pagamento de indenização a uma aposentada por…

Moradores com nanismo devem ser indenizados por dificuldade em acessar lixeiras A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas que determinou…