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O prefeito de Costa Rica/MS, delegado Cleverson Alves dos Santos, tirará 30 dias de férias a partir desta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, conforme Decreto Municipal nº 5.086, publicado no Diário Oficial. Durante sua ausência, o…

STJ mantém decisão que obriga companhia de energia a organizar cabos em postes 5 de janeiro de 2026, 9h49 Administrativo O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala…

O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, passa a valer a partir desta quinta-feira (1º). O reajuste, de 6,79% ou R$ 103, foi confirmado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento no último dia 10. O salário mínimo anterior era de R$…

Regras para ciclomotores começam a valer nesta quinta; saiba mais Infratores sujeitos à multa, pontuação na CNH e apreensão do veículo Agência Brasil Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as…

Concessionária é condenada pelo TJ-SP por desaparecimento de cachorro em rodovia A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de…

Prefeitura de Costa Rica autoriza criação de Ossuário Municipal e estabelece regras para exumação e gestão de jazigos A Prefeitura de Costa Rica sancionou a Lei nº 1.867, de 23 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a…

Alcinópolis, Destaque Nacional: Um Exemplo de Boa Convivência e Desenvolvimento Comunidade é Destaque no Novo Ranking das Melhores Cidades para Viver Alcinópolis, localizada…

TRF-1 derruba liminar e mantém regras da nova CNH do Brasil O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a liminar que havia suspendido o programa CNH do Brasil,…

24 DEZ 2025 Prefeitura de Costa Rica decreta ponto facultativo nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, assinou o Decreto n°. 5.084, no dia 19 de…