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Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC 13 de janeiro de 2026, 15h53 Administrativo Tributário A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina …

Alcinópolis e Figueirão serão as primeiras cidades a receber a Carreta da Justiça em 2026 Por Redação RegionalMS A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), inicia o…

Pecuarista deve indenizar agricultor por invasão de gado a lavoura 7 de janeiro de 2026, 22h07 Civil A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve parte de uma sentença da comarca de…

Hospitais não podem lucrar com a venda de remédios, decide STJ 8 de janeiro de 2026, 8h54 Administrativo Consumidor A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que hospitais não podem…

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), informa que o prazo para pagamento à vista do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2026, com 15% de desconto, que venceria nesta…

Anotem na sua agenda!!! Vem aí o 1º Festival de Pesca do Taquarizão em Alcinópolis, Anotem na sua agenda Vem aí o primeiro Festival de Pesca do Taquarizão em Alcinópolis, MS!…

Regras para ciclomotores começam a valer nesta quinta; saiba mais Infratores sujeitos à multa, pontuação na CNH e apreensão do veículo Agência Brasil Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as…

Alcinopolis : Salário e abono disponíveis na conta GESTAO COM RESPONSABILIDADE O prefeito Weliton Guimarães  e o vice Waldemar, traz a notícia que todo mundo esperava. O…

Em MS, a CNH só deve ficar mais barata a partir de fevereiro do próximo ano Primeira habilitação pelo programa do governo foi por meio de projeto-piloto e não teve todos os descontos prometidos Na semana passada, o Departamento…

Em nome do Prefeito Municipal Juvenal Consolaro e do Vice-Prefeito Jorge Roberto Mortari, desejamos um Feliz Natal a toda a população de Figueirão. Que esta data tão especial leve paz, esperança e renovação aos lares da…