Destaque

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve resolver no próximo dia 13 se os cuidados da mãe com o filho e a amamentação podem ser considerados trabalho para fins de remição de pena. Freepik STJ vai decidir se amamentação e…

O número de cervejarias registradas em 2024 no Mapa alcançou o número de 1.949, sendo 102 novos estabelecimentos O Brasil tem 43.176 cervejas e 55.015 marcas registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os…

Curso de Barbearia forma novos profissionais em Costa Rica e impulsiona a economia local Na terça-feira, 5 de agosto de 2025, a cidade de Costa Rica/MS, celebrou a formatura de sete novos…

O projeto avaliado do governo para dar fim à obrigatoriedade das autoescolas no processo de tirar a carteira de motorista pode reduzir o custo do indivíduo em 75%, apurou a CNN. Atualmente o montante para conseguir a CNH (Carteira…

Câmara aprova em 2ª discussão projeto que fortalece fiscalização de obras e garante ordenamento urbano em Costa Rica 5 de agosto de 2025 A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, em 2ª discussão, o Projeto de Lei…

Autora da demanda, a Associação dos Servidores Públicos de São Caetano do Sul postulou a concessão de tutela de urgência para a suspensão imediata dos regulamentos com viés militar, sob pena de multa. A ação foi ajuizada contra a…

Estados e Distrito Federal têm até o próximo dia 12 para entregar ao Supremo Tribunal Federal as versões locais do plano Pena Justa. O programa, que busca melhorar as condições dos presídios brasileiros, foi uma das determinações do STF no…

2º secretário Roseno Martins entrega Moções de Aplausos a campeões do Circuito Sesc MTB Brasil A Câmara Municipal de Costa Rica viveu um momento de celebração nesta segunda-feira (04), quando o segundo-secretário Roseno…

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (04), o Projeto de Lei nº 1.577/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029. O PPA é o instrumento de planejamento governamental que define…

Com o objetivo de promover o planejamento participativo, aproximar a Administração Superior das Promotorias de Justiça do interior e alinhar estratégias institucionais, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nos dias 31…