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As circunstâncias anteriores à violação do domicílio por agente de segurança pública devem demonstrar fundadas razões que justifiquem a diligência. Neste contexto, a mera atitude suspeita não pode ser motivada por vários motivos, não…

Por Renan Xavier Por compreender que a instituição financeira é solidariamente responsável, pois negligenciou a segurança na abertura de conta pelos estelionatários, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Por José Higídio Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a abordagem veicular tem tratamento semelhante ao da busca pessoal, regida pelo Código de Processo Penal. Para ambas, exige-se a presença da fundada suspeita…

Nesta sexta-feira (4), a Prefeitura de Costa Rica, por meio de uma parceria entre as secretarias de Saúde e Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, promoveu uma ação inédita voltada para os servidores públicos municipais e cooperados da…

UBS DE FIGUEIRÃO REALIZA O HIPERDIA DO MÊS DE AGOSTO A Secretaria Municipal de Saúde, através do secretário Pedro Ubiali, via Unidade Básica de Saúde Arindo Rodrigues da Silva, (UBS de Figueirão), realizou na manhã desta…

Nesta terça-feira (1º), a aposentada Angelita P. de Oliveira, moradora de Costa Rica, visitou o gabinete do prefeito para agradecer o gestor e também o Governo do Estado pela conquista da primeira Habilitação Social. Com uma nota excelente…

FIGUEIRÃO RECEBE MAIS UMA MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL Nesta terça-feira (01/8), a Prefeitura de Figueirão recebeu mais uma médica do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, para atender na UBS e reforçar a…

A missão da Justiça Eleitoral no segundo semestre de 2023, ano em que não há eleições o Brasil, é preparar o pleito do ano seguinte e, principalmente, avançar nos precedentes para indicar aos próximos candidatos quais condutas podem ser…

FIGUEIRÃO REALIZA O TORNEIO DE ABERTURA PARA A LIGA TERRÃO A prefeitura municipal de Figueirão, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, via Departamento de Esportes, realizou neste domingo (30/7), no…

Mais Desenvolvimento: 2,7 milhões de reais para 13 mil metros de asfalto e drenagem no Portal Paraíso O Prefeito de Paraíso das Águas, Anízio Andrade, acompanhado de seu vice, Roberto Carlos, assinou na manhã…