Destaque

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento finalizado nesta terça-feira (12/11), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina para os beneficiários diagnosticados com diabetes…

Nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a Câmara de Vereadores de Costa Rica promoveu uma Audiência Pública conjunta com o Executivo para apresentar e discutir a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo…

A Prefeitura de Costa Rica informa que não haverá expediente ao público nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15) devido ao ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e ao feriado da Proclamação da República. O ponto…

Durante a sessão da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (04), o 2º secretário Lucas Gerolomo leu uma indicação subscrita pelos vereadores da Casa de Leis, ao qual buscam o apoio do Presidente da Assembleia Legislativa…

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos, tanto a empresa que contrata diretamente quanto o…

Nos rios de Mato Grosso do Sul, a temporada de piracema, crucial para a reprodução dos peixes, inicia-se a partir do dia 1º de novembro na bacia hidrográfica do Paraná e no dia 5 na bacia do Paraguai, que se estenderá até 28 de fevereiro de…

Na contagem regressiva para o Dia de Finados, a Prefeitura de Costa Rica intensifica os preparativos nos quatro cemitérios municipais, garantindo que os locais estejam prontos para a visitação da população. A Secretaria de Assistência…

O esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), revelado pela Operação Ultima Ratio da Polícia Federal, também está conectado a outras operações semelhantes, segundo indicam as investigações da PF.…

O potencial lesivo dos vícios ocultos na fabricação de automóveis, com possibilidade de causar acidentes e até mesmo mortes, legitimam o Ministério Público a usar da ação civil pública para a tutela coletiva de direitos individuais…

Proposta é de autoria do vereador Mauricio Lemes (Foto: Marcos Morandi, Midiamax) Projeto que prevê multa de até R$ 3 mil para quem deixar preso cachorro e gato em Dourados passou em primeira votação nessa…