Câmara aprova Projeto de Lei do Selo Genuinamente Costarriquense com emenda que amplia a valorização dos produtos locais

Na sessão desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou o Projeto de Lei nº 1.597/2025, que cria o “Selo Genuinamente Costarriquense”, iniciativa que tem como objetivo valorizar, identificar e promover os produtos feitos no município, especialmente os de origem animal e vegetal.

O selo funcionará como um selo de qualidade e procedência, assegurando ao consumidor que o produto foi produzido dentro dos padrões sanitários e de boas práticas exigidos pela legislação, além de incentivar o consumo de produtos locais.

O projeto, de autoria do Executivo, recebeu a Emenda nº 02/2025, elaborada pelos vereadores Rayner Moraes e Lucas Gerolomo, após diálogo com o Secretário de Agricultura e a equipe técnica da Câmara, para corrigir pontos que restringiam a comercialização dos produtos apenas dentro do território municipal. Com a alteração, os produtores de Costa Rica poderão agora vender seus produtos em outros municípios e estados, desde que atendam às normas de inspeção e qualidade.

O vereador Rayner Moraes explicou que o selo busca dar identidade e força ao trabalho dos produtores locais, destacando os produtos de Costa Rica no mercado regional e estadual. “A ideia é criar uma marca que valorize o que é nosso, fortalecendo a economia e dando visibilidade aos pequenos produtores”, destacou o vereador.

O 1º secretário Juvenal da Farmácia reforçou a importância da vigilância sanitária e agropecuária para garantir segurança alimentar e qualidade dos produtos, e sugeriu que o município desenvolva programas de apoio e capacitação para pequenos produtores que ainda não têm estrutura adequada para manipular alimentos.

A professora Evair destacou que o selo também tem uma função social, pois estimula o empreendedorismo e a autonomia das famílias. Segundo ela, muitas pessoas que hoje vivem em situação de vulnerabilidade poderão ver no selo uma oportunidade de crescimento e geração de renda. Ela também elogiou o trabalho da Vigilância Sanitária local, que atua com orientação e responsabilidade junto aos produtores.

O 2º secretário Roseno Martins elogiou a iniciativa do Executivo, afirmando que o selo “valoriza o pequeno produtor e dá mais segurança e reconhecimento aos produtos locais”.

O vereador Ailton Amorim também parabenizou a proposta, mas reforçou a importância do debate e da revisão técnica dos projetos antes da aprovação. Ele destacou que a discussão em duas votações permite analisar com mais cuidado, ouvir especialistas e corrigir eventuais inconsistências. “Essas discussões são fundamentais para que entreguemos leis mais completas e eficazes, sempre buscando o aprimoramento e o benefício da população”, ressaltou.

Com aprovação unânime, o projeto segue para sanção do Executivo. O Selo Genuinamente Costarriquense será um símbolo de identidade local e qualidade, fortalecendo o agronegócio, o pequeno produtor e a economia de Costa Rica.

Informações
Cassiane Mews – Assessora de Imprensa
Fabrizzio Carrijo – Assessor de Publicidade