Sadib de Oliveira 7124 notícias 0 comentários

A 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã instaurou procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar as providências adotadas pelo município de Figueirão em relação à capacitação contínua dos conselheiros tutelares, bem como à…

Foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) o Projeto de Lei 178/2025, para que motoristas registrados no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) recebam uma notificação via e-mail e/ou WhatsApp, informando…

Vereador Cocó solicita apoio de deputado federal para renovação da frota de ônibus escolares em Costa Rica Nesta segunda-feira (07), o vereador Claudomiro Martins Rosa, o Cocó, apresentou a indicação nº 203/2025, em que…

Vereadores aprovam projeto “Emplaca Costa Rica” que incentiva registro de veículos no município Na sessão desta segunda-feira (07), a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 536/2025,…

Prefeito Ivan Xixi, autoridades municipais e representantes da IACO discutem ações para conter avanço da mosca-do-estábulo no assentamento Mateira Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (7) na sede da Indústria IACO…

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados, instaurou Inquérito Civil para apurar o extravasamento de esgoto in natura na Área de Preservação Permanente (APP) do córrego Laranja…

Horta do CMEI Brenno Crisóstomo Duart: Educação, Saúde e Sustentabilidade em Ação CMEI Brenno Crisóstomo Duart, a educação vai muito além da sala de aula. O projeto de horta é uma iniciativa que promove o aprendizado prático e incentiva…

A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo não apenas o núcleo formado por pais e filhos menores, mas também outros arranjos familiares. Juiz defendeu que proteção do bem de família deve ser ampla,…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser…

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar o Judiciário, inflou seu quadro de juízes auxiliares nos últimos anos e pagou R$ 3,4 milhões em penduricalhos só nos cinco primeiros meses de 2025. Os auxiliares são…