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Cassiane Mews O vereador Waldomiro Bocalan, o Biri (PL) promoveu indicação na segunda-feira (07), solicitando ao Governo Municipal o patrolamento e cascalhamento das estradas da região do Morro Alto, mais precisamente na serra…

A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica aprovou nesta segunda-feira (07), o Projeto de Lei (PL n°493) de iniciativa do vereador 1° secretário Averaldo Barbosa da Costa e do presidente Ailton Amorim que autoriza a…

As circunstâncias anteriores à violação do domicílio por agente de segurança pública devem demonstrar fundadas razões que justifiquem a diligência. Neste contexto, a mera atitude suspeita não pode ser motivada por vários motivos, não…

Por Renan Xavier Por compreender que a instituição financeira é solidariamente responsável, pois negligenciou a segurança na abertura de conta pelos estelionatários, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Por José Higídio Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a abordagem veicular tem tratamento semelhante ao da busca pessoal, regida pelo Código de Processo Penal. Para ambas, exige-se a presença da fundada suspeita…

Nesta sexta-feira (4), a Prefeitura de Costa Rica, por meio de uma parceria entre as secretarias de Saúde e Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, promoveu uma ação inédita voltada para os servidores públicos municipais e cooperados da…

UBS DE FIGUEIRÃO REALIZA O HIPERDIA DO MÊS DE AGOSTO A Secretaria Municipal de Saúde, através do secretário Pedro Ubiali, via Unidade Básica de Saúde Arindo Rodrigues da Silva, (UBS de Figueirão), realizou na manhã desta…

Nesta terça-feira (1º), a aposentada Angelita P. de Oliveira, moradora de Costa Rica, visitou o gabinete do prefeito para agradecer o gestor e também o Governo do Estado pela conquista da primeira Habilitação Social. Com uma nota excelente…

FIGUEIRÃO RECEBE MAIS UMA MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL Nesta terça-feira (01/8), a Prefeitura de Figueirão recebeu mais uma médica do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, para atender na UBS e reforçar a…

A missão da Justiça Eleitoral no segundo semestre de 2023, ano em que não há eleições o Brasil, é preparar o pleito do ano seguinte e, principalmente, avançar nos precedentes para indicar aos próximos candidatos quais condutas podem ser…