Sadib de Oliveira 7129 notícias 0 comentários

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de efeito suspensivo de uma decisão liminar de primeiro grau que proibiu uma operadora de planos de saúde de cobrar cerca de R$ 318 mil de um cliente.…

Os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. Freepik Caso julgado pelo STJ se submetia ao CPC de 1973 O entendimento…

Um ano após sua publicação, a Lei da Igualdade Salarial vem sendo contestada por empresas na Justiça. A principal regra questionada é a da publicação dos relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios. Algumas…

Conforme o artigo 10-A da CLT, o sócio retirante (que deixa o quadro societário e transfere suas cotas para algum terceiro) responde pelas dívidas da sociedade somente em ações ajuizadas até dois anos após o registro da modificação do…

Cães e gatos na ONG denunciada por maus-tratos - Foto: Natália Olliver O Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul concedeu liberdade para as protetoras de animais, Nathalia de Souza Brizueña e Paola de Souza Brizueña, na noite desta…

A fixação de pensão alimentícia acima do valor pedido não configura decisão ultra petita (quando o juiz extrapola a quantidade indicada pelo autor) ou extra petita (quando o juiz concede algo diverso do pretendido pelo autor), pois o…

A mera declaração de hipossuficiência — quando a parte afirma no processo que não tem condições de arcar com as custas judiciais — não é suficiente para que magistrados concedam o benefício da Justiça gratuita. A exceção se dá no âmbito da…

Na reunião de diretoria colegiada realizada nesta terça-feira (2), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu manter a multa de R$ 22,4 milhões à Neoenergia Elektro, distribuidora sediada em Campinas (SP). A penalidade foi…

Câmara cobra implantação de lombadas eletrônicas na Avenida João de Barro INDICAÇÃO Cassiane Mews Na sessão da Câmara desta segunda-feira (01), o vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o…

Nesta terça-feira (2), a previsão indica continuidade do tempo seco, com sol e variação de nebulosidade devido a atuação de uma massa de ar fria e seca, impulsionada por um sistema de alta pressão atmosférica. São esperados baixos…