Câmara de Costa Rica aprova projeto do presidente Artur Delgado Baird que institui o “Legislativo na Escola”

O Legislativo aprovou durante a 45ª Sessão Ordinária realizada nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei nº 535/2025, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Artur Delgado Baird, que institui no município o projeto “Legislativo na Escola”. A proposta tem como objetivo aproximar os estudantes das redes municipal e estadual do funcionamento do Poder Legislativo, incentivando a participação cidadã, o protagonismo juvenil e a formação política e cívica dos jovens.

“Esse projeto nasce do nosso compromisso com o futuro de Costa Rica. Levar o Legislativo para dentro das escolas é investir na formação de cidadãos mais conscientes, críticos e participativos. Quando o jovem entende como funciona a Câmara, como nascem as leis e qual é o papel de cada poder, ele passa a enxergar a política como um instrumento de transformação e não de distanciamento. O ‘Legislativo na Escola’ aproxima o estudante da democracia, desperta o senso de responsabilidade, fortalece a cidadania e prepara novas lideranças para o amanhã. É um passo importante para construirmos uma sociedade mais justa, participativa e comprometida com o bem coletivo”, justificou Artur ao falar do projeto.

Durante a votação, também foi aprovada a Emenda nº 01 ao projeto, que complementa e aperfeiçoa o texto original. Entre as principais alterações está a criação do título de “Vereador Aprendiz”, concedido aos alunos eleitos como representantes de cada escola participante. A emenda ainda estabelece que o projeto será implantado inicialmente em caráter experimental, como fase piloto, em uma unidade escolar pelo período de um ano letivo, com possibilidade de expansão para as demais escolas após avaliação positiva.

Outro ponto importante incluído pela emenda é a previsão de organização de viagens institucionais, que poderão contemplar a capital do Estado e o Congresso Nacional, além da realização de um evento solene de encerramento ao final de cada ciclo anual, com entrega de certificados e apresentação dos resultados alcançados pelos estudantes participantes. O mandato dos representantes eleitos e as atividades do projeto passarão a ter duração correspondente ao ano letivo.

Com a aprovação, caberá à Mesa Diretora da Câmara Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, regulamentar e executar o projeto no prazo de até 90 dias, definindo o processo eleitoral dos estudantes e o cronograma das atividades. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo de Costa Rica com a educação cidadã, a transparência e a formação de futuras lideranças, fortalecendo a relação entre escola, Câmara Municipal e comunidade.

Informações
Cassiane Mews – Assessora de Imprensa
Fabrizzio Carrijo – Assessor de Publicidade