MP reverte decisão de juiz de Costa Rica e acusado de assassinato volta para a cadeia

A pedido do Ministério Público de Chapadão do Sul o Poder Judiciário da Comarca reformou a decisão do juiz plantonista de Costa Rica  e expediu Mandado de Prisão contra o homem que assassinou um operário no dia 20 de março no canteiro central da Avenida RN. O magistrado de Costa Rica tinha decido pela liberdade, o que causou manifestações de revolta em redes sociais da cidade. Na tarde de hoje a Polícia Civil cumpriu a determinação judicial e prendeu o acusado. O desfecho corrige – em parte – um crime bárbaro que tirou a vida de um operário após uma discussão fútil numa conveniência.

O  titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul, Dr Matheus Cartapatti, conseguiu reverter a decisão  judicial de Liberdade Provisória ao homem que matou a facadas o operário no dia 20 de março. Apesar do assassinato, o juiz plantonista de Costa Rica, Dr Francisco Soliman, determinou a manutenção da liberdade. A fundamentação de Cartapatti foi aceita pelo juiz titular da 1ª Vara de Justiça de Chapadão do Sul, Dr Sílvio Prado, que expediu Mandado de Prisão.

Na ocasião do crime, o promotor e o delegado plantonista de Costa Rica também se manifestaram pela manutenção da Prisão Preventiva, o que não foi acatado pelo Dr Francisco Soliman, juiz plantonista naquele final de semana. O Ministério Público é o único órgão que poderia recorrer da decisão, o que acabou sendo feito pelo promotor Matheus Cartapatti e acolhido pelo Dr Silvio Prado.

O recurso possível contra uma decisão judicial para revogar a decisão chama-se Recurso em Sentido Estrito (Rese), artigo 581 do Código de Processo Penal. O recurso foi bem fundamentado. Tem a peculiaridade de reexaminar uma decisão de juiz pelo TJMS, que é a Instância Superior. Também permite um “Juízo de Retratação” do próprio juiz que proferiu a decisão antes do tribunal avaliar.

Como o fato é da alçada da Comarca de Chapadão do Sul Matheus Cartapatti usou como estratégia – além da fundamentação – o encaminhamento do processo ao juiz titular da  1ª Vara de Justiça, Dr Silvio Prado,  quem tem autoridade para fazer o “Juízo de Retratação” solicitado pelo promotor.  O magistrado acolheu os argumentos do MP e decidiu pela Prisão Preventiva antes do encaminhamento ao TJMS. O Mandado de Prisão foi expedido e manterá o acusado na cadeia até o julgamento.

CRIME

O irmão do suspeito de matar um homem após luta corporal na frente de um bar na Avenida Rio Grande do Norte procurou a Polícia Militar para negar sua participação no crime e informar a localização do autor. A briga teria ocorrido após uma discussão com um deles pegando um punhal para revidar. Ivan Pereira da Cruz (30) morreu no Hospital Municipal após ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul.

O crime foi testemunhado por várias pessoas que estavam no bar e que passavam pela avenida. Foi uma desavença entre dois  trabalhadores da construção civil com final trágico.   O suspeito de matar Ivan Pereira da Cruz estava numa obra que trabalhava quando duas guarnições da Polícia Militar chegaram, por volta das 15 horas da tarde deste domingo. Ele tentou fugir ao ver os Pms, mas acabou preso e algemado.

Disse que teria recebido um tapa no rosto e revidou com um punhal. Após ferir mortalmente a vítima saiu correndo para casa. Já o irmão alega que ainda tentou apartar a briga. Ambos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para instauração de processo e encaminhamento ao Poder Judiciário que poderá decidir pela manutenção (ou não) da Prisão Preventiva.

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