Governo lança plano para fortalecer cadeira produtiva de avicultura no Estado
Correio do Estado
Avicultores terão incentivos fiscais – Foto: Divulgação
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O governo de Mato Grosso do Sul lançou, nesta quinta-feira (22), o Proaves, que é um plano estadual de fortalecimento da avicultura de corte no Estado.
Entre os objetivos do programa estão:
- atração de novas indústrias
- produção alternativa de energia elétrica
- manutenção e melhoria de estradas
- fortalecimento do associativismo
- geração de emprego e renda
- implantação de subprograma para concessão de inventivos financeiros.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, disse que, na prática, serão concedidos incentivos fiscais aos produtores.
“Foi um plano criado conjuntamente com os produtores, identificando as suas principais necessidades, e uma das questões fundamentais que foram apresentadas por eles é que a cadeia da avicultura, principalmente o avicultor sul-mato-grossense, ele não tinha um programa de remuneração direta, como nós temos ao pecuarista, na piscicultura e através da suinocultura”, disse.
“Então, nós ampliamos o nosso programa de assistência, dando incentivo fiscal ao produtor, para que ele faça a modernização das suas atividades e coloque as suas atividades dentro de uma legislação de sustentabilidade”, acrescentou Verruck.
Segundo o secretário, o avicultor só vai receber o incentivo caso se adeque ao conjunto de regras estabelecidas.
Proaves
As principais metas elencadas pelo Proaves para a cadeia da avicultura são:
- elevar o número de produtores associados – 380 (90%) no ano 1 e 415 (98%) no ano 2;
- reduzir em 80% (de 20 para 5) o número de produtores excluídos do sistema após 1 anos no Proape;
- visitar duas empresas e cooperativas avícolas em 2022 e 1 em 2023 – atração de investimentos;
- implantar 90 usinas de energia solar fotovoltaica em 1 ano e 130 em 5 anos;
- aprovar o Plano Estadual Pró-aves e o Subprograma Frango Vida.
O Proape Frango Vida prevê o pagamento de incentivos financeiros aos produtores que atenderem os critérios obrigatórios e complementares dentro do sistema de produção.
Entre os critérios estão assedgurar manutençao da saúde e bem-estar do rebanho e biossegurança nas instalações agrícolas, possibilitar acesso aos mercados mais exigentes e que remuneram melhor o produto, adotar uso de práticas de mitigação de emissão de gases do efeito estufa, entre outros.
Aos avicultores cadastrados será concedido incento financeiro ou fiscal, equivalente a, no máximo, 50% do valor do ICMS devido nas operações internas com animais produzidos, calculado sobre o valor efetivo da operação.
Mercado
Nos sete primeiros meses de 2022, Mato Grosso do Sul exportou US$ 216,6 milhões e 105,3 mil toneladas de carne de frango.
No ranking dos estados exportadores, MS ocupa o sexto lugar.
Conforme o governo, o Estado tem características favoráveis para a produção de frangos de corte e, consequentemente, ampliar a produção e exportação.
“Para isso, nós precisamos trazer novas empresas para se instalarem no Mato Grosso do Sul. Hoje nós temos, basicamente, três integradoras, e nossa avicultura de corte é 100% integrada, quer dizer, sempre vinculada a empresa”, disse Verruck.
“Então, nós queremos a ampliação dessas empresas e queremos também novas empresas do Mato Grosso do Sul, porque é uma atividade que ainda pode para o pequeno e médio produtor, diferente de outras, é uma oportunidade, tem uma rentabilidade satisfatória e tem um nível tecnológico satisfatório e tem financiamento”, explicou.