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CMDCA/FIGUEIRÃO CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Figueirão), reuniu-se na tarde de hoje (29/3), na Biblioteca do Núcleo de Secretarias, para a criação da Comissão Organizadora que conduzirá o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Figueirão, para o período 2024-2027.

Foi criada a Comissão Organizadora com os seguintes membros: Marcelo Antunes e Silva – Presidente, Flávio Roberto de Paula, Simônia Barbosa Ferreira e Darta Dirce Brandão.

A Comissão deverá reunir-se para definição das normas sobre as inscrições dos candidatos, realização de provas de conhecimento da legislação específica da criança e do adolescente e de informática.

A votação ocorrerá no dia primeiro de outubro (1º/10), e a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024 (10/01/24).

Todo o processo – da inscrição dos candidatos até a posse – , será realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação pertinente, coordenado pelo CMDCA/Figueirão, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual – 2ª Promotoria da Infância e da Juventude de Camapuã.

O Conselho Tutelar é vinculado técnica e administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fonte/Foto: Assecom/PMFigueirão – Rubem Vasconcellos