Foco News

Conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva. Isso significa que é necessária a comprovação da conduta, do dano e do nexo causal, mas não da culpa ou do dolo. Além disso, de acordo…

ESF Vila Nunes promove campanha de vacinação contra a gripe neste sábado em Costa Rica Neste sábado, 04 de maio de 2024, a ESF Vila Nunes, em Costa Rica/MS, estará aberta das 8h às 17h para realizar etapa de…

Câmara de Vereadores de Costa Rica Solicita Transparência nos Serviços de Marketing da FHCR ASSECOM/CMCR Costa Rica, MS – A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, representada pelo vice-presidente, Ver. Averaldo…

Câmara de Vereadores de Costa Rica Exige Prestação de Contas Detalhada da Secretaria de Educação ASSECOM/CMCR Costa Rica, MS – Em um movimento de fiscalização e transparência, a Câmara…

Prefeito participa da inauguração obra de pavimentação em Costa Rica No sábado (27/04), o Prefeito Juvenal Consolaro acompanhado do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Cleiton Cosme, o Secretário Municipal da…

O Grupo Casas Bahia, uma das mais conhecidas empresas varejistas do país, ajuizou pedido de homologação de recuperação extrajudicial. Segundo a inicial, protocoloada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, o pedido tem como foco a…

Por mostrar comportamento propenso a práticas delituosas e responder a outras ações penais, o jornalista Ricardo César do Vale Antunes teve a prisão determinada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Recife (PE). 123RF…

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba (SP), que negou um mandado de segurança a uma empresa que pedia liberação…

Com base na Lei Orgânica de Juazeiro, na Constituição Estadual da Bahia e na Lei Federal nº 6.454/1977, que proíbem homenagem a pessoas vivas em bens públicos, o Ministério Público (MP) baiano recomendou ao município que retire a estátua do…

O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal Federal alguns pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Esse é o segundo processo sobre o tema que chega à corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação…