Foco News

O Código Civil determina a anulação do negócio jurídico celebrado por pessoa interditada sem a participação de seu curador. Essa foi a premissa usada pelo juiz Alexandre Miura Iura, da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém (SP), para anular os…

Seca prevista para este ano na região do bioma pantaneiro deve afetar, entre outras questões, a navegabilidade no Rio Paraguai - RODOLFO CÉSAR Um conjunto de fatores está gerando uma redução significativa no volume de chuvas para o…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou com alterações o Projeto de Lei 5.962/2019, que prevê a suspensão de prazos processuais para o advogado ou defensor público que ficar doente.…

Prefeito recebe visita técnica dos servidores da SEJUSP/MS O Prefeito Juvenal Consolaro recebeu ontem (12/03), no gabinete, a visita técnica do Coordenador de Projetos e Manuntenção Fabio Alex Correa e a Arquiteta Sueli Ferreira…

A 3ª edição do Simpósio Internacional de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes (SIIPE), organizado pela parceria entre a Editora VJ e a empresa Luz Urbana, que será realizado nos dias 26 e 27 de março, das 9h às 17h, em Salvador, será…

Com o entendimento de que o quadro de saúde da paciente é muito grave e que, por isso, as discussões contratuais devem ficar para outro momento, o juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba (SP),…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mundial do Poder de Deus contra a sentença que a condenou por danos morais. O ilícito…

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (7/3) uma ação sobre a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante que integra casal homoafetivo, cuja companheira engravidou por meio de inseminação…

Nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde fala sobre Obesidade No dia 04/03 foi o Dia Mundial da Obesidade e a Secretaria Municipal de Saúde, através do setor de Nutrição, coordenado pelo nutricionista Kaio Queiroz, destacou a…

Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como febre, dor de cabeça e mal-estar passaram a assustar e gerar muitas dúvidas. No atual cenário epidemiológico, é importante saber…