Foco News

Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao julgar um comerciante de sucatas do município de Blumenau.…

Figueirão foi contemplado com 40 casas Através da Portaria MCID nº 355, de 09 de abril de 2024 do Ministério das Cidades, o municipio foi contemplado com 40 unidades habitacionais com recurso do Fundo de Desenvolvimento Social,…

Na cidade de Costa Rica/MS, estão sendo realizados os Jogos Escolares de Costa Rica (JECR), que reúnem alunos de diversas instituições de ensino das redes municipal, estadual e particular. As modalidades em disputa são os Jogos de Mesa, com…

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais dispositivos da lei que limita a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão foi tomada em sessão virtual, no…

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís Antonio Nocito Echevarria, que condenou o estado de São Paulo a indenizar um casal que…

Ministro diz que Justiça Eleitoral regulará IA para eleições 2024, caso Congresso não avance Preocupado com uso das 'inteligências artificiais, Paulo Pimenta diz que caberá à Justiça Eleitoral a regulamentação por resoluções para o…

Nesta segunda-feira, 6 de maio de 2024, a Prefeitura de Costa Rica realizou um desfile da nova frota na Av. José Ferreira da Costa para apresentar os 58 novos veículos e equipamentos adquiridos durante a gestão 2021/2024 do prefeito,…

Com a promulgação da reforma tributária pelo Congresso — em dezembro de 2023, por meio da PEC 45/19 —, criou-se a expectativa pela elaboração de projetos de lei regulamentares que dessem continuidade a pontos estabelecidos a partir da…

Conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva. Isso significa que é necessária a comprovação da conduta, do dano e do nexo causal, mas não da culpa ou do dolo. Além disso, de acordo…

ESF Vila Nunes promove campanha de vacinação contra a gripe neste sábado em Costa Rica Neste sábado, 04 de maio de 2024, a ESF Vila Nunes, em Costa Rica/MS, estará aberta das 8h às 17h para realizar etapa de…