Destaque

Em sessão da Câmara, o 1º secretário Averaldo Barbosa solicitou com urgência a manutenção e cascalhamento na Rodovia Municipal CR-16. Essa rodovia possui uma extensão total de 31,11 km e se estende até a divisa com o município de Chapadão…

A Prefeitura de Paraíso das Águas por meio da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, em alusão ao “Agosto Lilás”, realiza ente os dias 9 e 11 deste mês uma ação que pretende trazer mais…

A divulgação vai ao encontro da Resolução nº 6 de 8 de maio de 2020 que determina que os cardápios do mês anterior devem estar disponíveis em locais visíveis nas Secretarias de Educação, nas unidades escolares e nos sítios…

CRAS DE FIGUEIRÃO COMEMORA DIA DOS PAIS A Prefeitura Municipal de Figueirão e a Secretaria Municipal de Assistência Social, através da secretária Kelly Karine, realizaram na sexta-feira (04/8), um evento de confraternização em…

Cassiane Mews O vereador Waldomiro Bocalan, o Biri (PL) promoveu indicação na segunda-feira (07), solicitando ao Governo Municipal o patrolamento e cascalhamento das estradas da região do Morro Alto, mais precisamente na serra…

A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica aprovou nesta segunda-feira (07), o Projeto de Lei (PL n°493) de iniciativa do vereador 1° secretário Averaldo Barbosa da Costa e do presidente Ailton Amorim que autoriza a…

As circunstâncias anteriores à violação do domicílio por agente de segurança pública devem demonstrar fundadas razões que justifiquem a diligência. Neste contexto, a mera atitude suspeita não pode ser motivada por vários motivos, não…

Por Renan Xavier Por compreender que a instituição financeira é solidariamente responsável, pois negligenciou a segurança na abertura de conta pelos estelionatários, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Por José Higídio Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a abordagem veicular tem tratamento semelhante ao da busca pessoal, regida pelo Código de Processo Penal. Para ambas, exige-se a presença da fundada suspeita…

Nesta sexta-feira (4), a Prefeitura de Costa Rica, por meio de uma parceria entre as secretarias de Saúde e Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, promoveu uma ação inédita voltada para os servidores públicos municipais e cooperados da…