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Prefeitura é cobrada por manter tendas da Expo Rica no Parque de Exposições REQUERIMENTO Cassiane Mews O que aconteceu com as tendas que foram usadas na Expo Rica 2023? Essa é a pergunta que…

O Projeto Primavera 2023, realizado pela Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria de Assistência Social, iniciou oficinas socioeducativas com 50 participantes. O projeto busca promover o fortalecimento dos vínculos familiares e…

Vereadores homenageiam com moção Coronel Neidy MOÇÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica homenageou nesta segunda-feira (28) com a Moção de Congratulação e Apoio a Coronel Neidy Nunes…

Sebrae e Prefeitura de Costa Rica realizam etapa municipal do 2º Desafio Estadual das Merendeiras Realizada por meio do programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura, iniciativa visa…

O Projeto Primavera 2023, realizado pela Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria de Assistência Social, iniciou oficinas socioeducativas com 50 participantes. O projeto busca promover o fortalecimento dos vínculos familiares e…

Somente a União pode legislar sobre condições para o exercício de profissões. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou a inconstitucionalidade da Lei carioca 7.173/2021. A norma exigia que…

PROCESSO SELETIVO: VAGA PARA OFICIAL DE MANUTENÇÃO NO SAAE  WHATSAPP Processo Seletivo: Vaga para Oficial de Manutenção no SAAE Foi publicado no Diário Oficial desta…

PREFEITO DE FIGUEIRÃO ENTREGA AMBULÂNCIAS E CAMINHONETES PARA AS SECRETARIAS Demonstrando mais uma vez a grande preocupação que tem em bem servir a comunidade, o prefeito de Figueirão Juvenal Consolaro entregou na manhã desta…

Comprovada a situação excepcional e sem que haja qualquer causa legal que afaste a aplicação da benesse, condenado em regime semiaberto faz jus a prisão domiciliar, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Com essa…

A declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um procedimento obrigatório para todos os proprietários de áreas rurais no município de Costa Rica/MS. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Administração,…