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Por entender comprovada a subordinação, a 26ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o…

Por Eduardo Velozo Fuccia Um promotor do Ministério Público do Amazonas comparou uma advogada a uma cadela e, por causa disso, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou de ofício a abertura de reclamação…

A partir de 25 de setembro, a Prefeitura de Costa Rica adotará um expediente reduzido, das 7h às 13h, como parte de um plano de contingenciamento de despesas. O objetivo é controlar os gastos e mitigar os impactos financeiros causados pela…

PREFEITO JUVENAL RECEBE HOMENAGEM DA POLÍCIA MILITAR A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul realizou na manhã de hoje (15/9) uma Solenidade alusiva aos 188 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e Outorga das…

Projeto de Educação Infantil em Paraíso das Águas recebe reconhecimento do Tribunal de Contas O Projeto "Higiene, Bem-Estar e Alimentação na Educação Infantil", coordenado pela professora Elza Fernandes, está gerando impacto…

Por Danilo Vital O principio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços. Isso não vale para a pessoa reincidente, circunstância que indica maior…

A Prefeitura de Costa Rica convoca produtores para regularizar seus produtos, visando a segurança alimentar da população. A regularização junto à Vigilância Sanitária é obrigatória para a comercialização dos produtos no comércio local.…

Rosângela propõe projeto de lei que visa autorizar o município a destinar recursos ao CONSEG para auxiliar na segurança escolar Cassiane Mews A vice-presidente Rosângela Marçal Paes (PL)…

SERVIDORES DE FIGUEIRAO PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Servidores da Prefeitura de Figueirão participaram, nos dias 11 e 12 de setembro, no Auditório da OAB/MS, em Campo Grande, do “Seminário sobre as…

Acusado foi conduzido para a Depac (Foto: Marcos Morandi, Midiamax) Homem de 34 anos foi preso por policiais militares na madrugada dessa segunda-feira (11), em Dourados. Ele foi flagrado totalmente nu por uma…