Destaque

O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proibiu, em liminar, uma construtora de cobrar taxa de evolução de obra sobre um imóvel que ainda não foi entregue ao comprador. Empresa não cumpriu prazo previsto…

O juízo da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que condenou uma empresa a indenizar por danos morais uma trabalhadora proibida de se comunicar com outros funcionários apenas por integrar o time de limpeza.…

O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que podem ser outras além da mais clássica de todas: a venda de drogas. Considerando essa…

Não se enquadra no conceito de crime militar o delito cometido por policial militar que, ainda que esteja na ativa, pratica a conduta ilícita fora do horário de serviço, em contexto dissociado do exercício regular de sua função e em lugar…

O vereador Alecksander da Silva Pimenta, o Popó da Expresso (PL) pediu a manutenção e limpeza dos bueiros (bocas de lobo) da rua Paraná e da avenida Sebastião Paes Ananias, próximo ao cruzamento com a rua Paraná, no bairro Sonho Meu IV.…

PREFEITURA REALIZA CURSO NO CRAS Em parceria com o Sindicato Rural de Figueirão, a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Leontina Geraldino Galvão, realizou o…

O CREC (Costa Rica Esporte Clube) venceu o Operário no último domingo (5) no estádio municipal Laerte Paes Coelho (Laertão) pelo placar final de 3 x 0, com gols de Fabinho, Cristiano e Guilherme. Após 6 rodadas consecutivas, o Costa Rica…

CAMINHÃO DA ENERGISA ESTARÁ EM FIGUEIRÃO DIAS 7, 8 E 9 DE MARÇO Caminhão do programa “Nossa Energia” estará atendendo em Figueirão, nos dias 7,8 e 9 de março, das 07:30 às 17:00 horas, estacionado na Praça Sebastião…

O presidente Ailton Martins de Amorim (MDB) participou nesta quinta-feira (02) da Oficina Comunitária para elaboração, revisão e atualização dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Municipais promovido pela Secretaria Municipal de…

A Prefeitura de Costa Rica, através da SEMAD (Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento) em parceria com o Sebrae MS, por meio do programa Cidade Empreendedora, informa que estão abertas as inscrições para o curso gratuito de…