Destaque

Uma plataforma financeira foi condenada a indenizar uma usuária em R$ 3 mil , a título de dano moral. Conforme sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a demandada bloqueou a conta digital e a…

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de considerar lícita a autorização para produção de maconha medicinal no Brasil é histórica. O real avanço no tema, entretanto, dependerá de compromisso regulatório por parte da Agência Nacional de…

Produtores de caprinos e ovinos de Mato Grosso do Sul terão até 31 de dezembro de 2025 para regularizar seus rebanhos junto à Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), sem custos. A medida segue a portaria Iagro MS n.º…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento finalizado nesta terça-feira (12/11), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina para os beneficiários diagnosticados com diabetes…

Nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a Câmara de Vereadores de Costa Rica promoveu uma Audiência Pública conjunta com o Executivo para apresentar e discutir a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo…

A Prefeitura de Costa Rica informa que não haverá expediente ao público nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15) devido ao ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e ao feriado da Proclamação da República. O ponto…

Durante a sessão da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (04), o 2º secretário Lucas Gerolomo leu uma indicação subscrita pelos vereadores da Casa de Leis, ao qual buscam o apoio do Presidente da Assembleia Legislativa…

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos, tanto a empresa que contrata diretamente quanto o…

Nos rios de Mato Grosso do Sul, a temporada de piracema, crucial para a reprodução dos peixes, inicia-se a partir do dia 1º de novembro na bacia hidrográfica do Paraná e no dia 5 na bacia do Paraguai, que se estenderá até 28 de fevereiro de…

Na contagem regressiva para o Dia de Finados, a Prefeitura de Costa Rica intensifica os preparativos nos quatro cemitérios municipais, garantindo que os locais estejam prontos para a visitação da população. A Secretaria de Assistência…