Sadib de Oliveira 7361 notícias 0 comentários

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís Antonio Nocito Echevarria, que condenou o estado de São Paulo a indenizar um casal que…

Ministro diz que Justiça Eleitoral regulará IA para eleições 2024, caso Congresso não avance Preocupado com uso das 'inteligências artificiais, Paulo Pimenta diz que caberá à Justiça Eleitoral a regulamentação por resoluções para o…

Nesta segunda-feira, 6 de maio de 2024, a Prefeitura de Costa Rica realizou um desfile da nova frota na Av. José Ferreira da Costa para apresentar os 58 novos veículos e equipamentos adquiridos durante a gestão 2021/2024 do prefeito,…

Com a promulgação da reforma tributária pelo Congresso — em dezembro de 2023, por meio da PEC 45/19 —, criou-se a expectativa pela elaboração de projetos de lei regulamentares que dessem continuidade a pontos estabelecidos a partir da…

Conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva. Isso significa que é necessária a comprovação da conduta, do dano e do nexo causal, mas não da culpa ou do dolo. Além disso, de acordo…

ESF Vila Nunes promove campanha de vacinação contra a gripe neste sábado em Costa Rica Neste sábado, 04 de maio de 2024, a ESF Vila Nunes, em Costa Rica/MS, estará aberta das 8h às 17h para realizar etapa de…

Câmara de Vereadores de Costa Rica Solicita Transparência nos Serviços de Marketing da FHCR ASSECOM/CMCR Costa Rica, MS – A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, representada pelo vice-presidente, Ver. Averaldo…

Câmara de Vereadores de Costa Rica Exige Prestação de Contas Detalhada da Secretaria de Educação ASSECOM/CMCR Costa Rica, MS – Em um movimento de fiscalização e transparência, a Câmara…

Prefeito participa da inauguração obra de pavimentação em Costa Rica No sábado (27/04), o Prefeito Juvenal Consolaro acompanhado do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Cleiton Cosme, o Secretário Municipal da…

O Grupo Casas Bahia, uma das mais conhecidas empresas varejistas do país, ajuizou pedido de homologação de recuperação extrajudicial. Segundo a inicial, protocoloada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, o pedido tem como foco a…