A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira
(3), durante Reunião Pública, a quarta revisão tarifária Energisa Mato Grosso do Sul (EMS). As novas tarifas entram em vigor no domingo (8). A empresa atende 1 milhão de unidades consumidoras em 73 municípios de Mato Grosso do Sul. A revisão periódica elevou preço da energia elétrica em até 10,65%, como é o caso dos consumidores de baixa, categoria que enquadra as residências, e O Conselho dos Consumidores de Energia da Área de Concessão da Energisa-MS(Concen) entrará com recurso. O percentual de 7,91% foi definido para os de alta tensão, onde enquadram, por exemplo, as indústrias.
A após a decisão, o Concen informou – por meio da assessoria de imprensa – que contratou consultoria para revisar os números usados como base para a revisão e encontrou incongruências, por isso entrará com recurso. O Concen reúne representantes das principais classes de consumo e hoje é presidido pela representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS).
A presidente do conselho, Rosimeire Costa, participou da audiência pública de diretoria da Aneel, realizada hoje de manhã. Durante a sustentação sua sustentação, Rosimeire pediu olhar mais atento à área rural de Mato Grosso do Sul. “A gente sempre está em defesa do que é o real e, infelizmente, viemos para dizer que precisamos avançar mais. Sabemos do contexto político e entendemos, mas queremos efetivamente que seja olhada a área rural. O Iasc (Índice de Satisfação do Consumidor) tem de perguntar ao rural o que está acontecendo”.
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Na abertura das explanações, Rosimeire destacou que cada R$ 20 milhões apurados representam um ponto percentual de aumento no preço da energia elétrica e as disparidades apuradas pela consultoria estão na base de remuneração, especialmente no que diz respeito a custos de cabos, chegando em alguns materiais a uma distorção de 31% em relação ao valor de mercado.
O Conselho defende a manutenção dos últimos valores enviados pela Aneel à entidade: de 6,8% para consumidores de alta tensão; 8,83% para os de baixa tensão e um efeito médio de 8,25%. Neste modo, a tarifa residencial (B1), após a revisão, seria limitada a R$ 536/MWh, frente aos R$ 545/MWh homologados. A partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias, o Concen entrará com recurso e a perspectiva é que, se acatado, tenha impacto no processo de reajuste tarifário de 2019.
Em relação aos índices iniciais informados pela Aneel durante audiência pública realizada em fevereiro, em Campo Grande, houve redução significativa em relação aos consumidores de alta tensão – industriais – a princípio apurado em 11,82%, porém o índice dos consumidores de baixa tensão, preliminarmente estimado em 8,35%, ficou maior.